Documentação

7 PASSOS para tirar um PASSAPORTE DE EMERGÊNCIA

Olá, Viajante!

Você sabia que é possível tirar passaporte de emergência e, naturalmente, ele fica pronto muito mais rápido que o “passaporte normal”?

Por exemplo, imagine que, antes da sua viagem de negócios, você foi roubado, ou você necessita realizar tratamento de saúde em outro país. Nesses casos, você pode tirar passaporte de emergência.

A parte triste da história é que nem toda situação autoriza a retirada desse tipo de passaporte.

Imagine que você esqueceu o seu passaporte na casa de um parente em outro estado da federação. Nesse caso, você dependerá da análise discricionária de um servidor da Polícia Federal e, na minha opinião, provavelmente seu pedido será negado.

Para você não errar no pedido deste passaporte, preparei um post com 7 PASSOS.

Antes, porém, preciso lhe dizer quais são os requisitos para obtenção do passaporte de emergência.

REQUISITOS

Em primeiro lugar, o passaporte de emergência será concedido àquele que, tendo satisfeito as exigências para concessão de passaporte, necessite do documento de viagem e não possa comprovadamente aguardar o prazo de entrega. Isso significa que, em regra, não é permitida a emissão de passaporte de emergência para viagens a turismo. Até porque, em geral, viagens a turismo não se enquadram em situações de emergência.

Mas, então, o que é considerado “emergência”? Para a Polícia Federal, entende-se por emergência as situações que não puderam ser previstas, o que exclui as situações criadas por descuido do próprio cidadão.

São consideradas situações de emergência:

-Catástrofes naturais;
-Conflitos armados;
-Necessidade de viagem imediata por motivo de saúde do requerente, do seu cônjuge ou parente até segundo grau;
-Para a proteção do seu patrimônio (o que NÃO inclui o mero prejuízo com passagens, hospedagem etc);
-Por necessidade do trabalho;
-Por motivo de ajuda humanitária;
-Interesse da Administração Pública;
-Outra situação emergencial QUE NÃO SE PODERIA PREVER, cujo adiamento da viagem possa acarretar grave transtorno ao requerente.

Assim, caso você se enquadre em alguma dessas situações e tenha comprovação documental (ofício, atestado médico etc), o requerente pode solicitar o passaporte de emergência em alguma unidade da PF que emita este tipo de passaporte.

Atenção: diferentemente do passaporte “normal”, o passaporte de emergência possui validade de apenas um ano e pode não ser aceito em alguns países, independente do motivo da viagem.

7 PASSOS PARA TIRAR PASSAPORTE DE EMERGÊNCIA

PASSO 1

Reúna toda a documentação necessária para expedição de Passaporte.

PASSO 2

Certifique-se de que a sua situação se enquadra em uma das situações de emergência descritas acima e que você possui a documentação para atestar a emergência (ofício, atestado médico etc).

Nesse caso, saiba que NÃO SERÃO ACEITAS passagens aéreas como comprovação de situação emergencial. De toda forma, caso já tenham sido emitidas, recomenda-se que sejam levadas JUNTAMENTE com o ofício/documento/atestado que comprova a emergência.

PASSO 3

Preencha o formulário de solicitação de passaporte clicando aqui.

PASSO 4

Não é necessário agendar o atendimento. Dirija-se ao posto da Polícia Federal emissor de passaporte de emergência mais próximo da sua residência (nem todas as unidades emitem este documento – confira a lista ao final da página), portando:

– o protocolo de solicitação;
– documentação que comprove a situação emergencial (citada no tópico 2)
– e documentação pessoal original citada no tópico 1.

Atenção: a Polícia Federal pede que os solicitantes EVITEM horários próximos ao fim do expediente, pois é proibida a emissão de qualquer passaporte fora do horário de funcionamento do posto, independente da situação emergencial.

Caso não seja apresentado algum dos documentos necessários, incluindo a comprovação da emergência, o passaporte NÃO SERÁ EMITIDO, independente da gravidade da situação.

PASSO 5

O funcionário responsável pelo posto avaliará se a sua situação está dentro das hipóteses acima mencionadas, e em caso positivo, lhe será entregue a guia para pagamento (GRU) específica para passaporte de emergência.

O passaporte de emergência possui taxa superior à do passaporte comum, custando hoje R$ 334,42.

PASSO 6

Após a conferência dos documentos, captura fotográfica e coleta das digitais, o passaporte será confeccionado em até 24 horas úteis.

PASSO 7

A entrega do passaporte de emergência segue as mesmas regras (com exceção do prazo) de entrega de um passaporte comum, listadas no tópico “Sobre a entrega do passaporte pronto”, na página documentação necessária.

É isso. Espero que este conteúdo tenha lhe ajudado.

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